Folha Online
O relatório final da comissão instalada pela Primeira Secretaria do Senado aponta que desde 1995 o Senado escondeu a publicação de 663 atos que foram utilizados para tomar medidas administrativas de forma sigilosa como nomear, exonerar, aumentar salários e ampliar verbas. Leia íntegra do relatório da comissão.
A comissão indica que o ex-diretor-geral Agaciel Maia foi o responsável pela não publicação dos atos secretos. O texto afirma que uma determinação da Mesa Diretora de 1996 determinou que os "BAP (Boletins Administrativos de Pessoal) seriam publicados pela subsecretaria de Administração de Pessoal, sob a resposabilidade do diretor-geral. Agaciel Maia assinou a norma.
O documento afirma que o sigilo pode ter sido um erro operacional ou deficiência deliberada na publicação dos atos."A ausência de publicação pode ser originada pela simples falha humana, erros operacionais, deficiência na tramitação e publicação dos atos. Todavia, o uso indiscriminado de boletins suplementares, entre os quais 312 não publicados, contendo 663 atos (...) constituem indícios de que tem havido deliberada falta de publicidade de atos", afirma o relatório.
Os 663 atos estão em 312 boletins administrativos dos últimos 14 anos. A lista com os 312 boletins que mostram os 663 atos estão num CD distribuído pela Primeira-secretaria do Senado.
Clique no link abaixo e veja a matéria na íntegra e os 312 boletins com os 663 atos:
Íntegra/fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u585683.shtml
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